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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:20

O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:43

Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:03

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:11

Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS

Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:58

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Os bens móveis que compõem o lar são impenhoráveis

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 16:36

Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após
Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:45

Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:24

Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39

Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:16

É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:39

Exclusão de clube Rotary é anulada

Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Exceção de pré-executividade. Documentos comprobatórios. Súmula nº 106, do E.STJ. Prescrição parcial.

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008

aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

Exibindo resultado de 8601 até 8620 de um total de 76459

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação

processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em

autor, pode ser condenada, direta e solidariamente junto com o segurado, ao pagamento da indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice"

e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio

Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de

O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, quando não solucionado de

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

citação interrompe o curso do prazo prescricional para a parte excluída do processo buscar seu direito em outra ação.

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal

Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos

Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no

Admitida em nosso direito por construção doutrinária e jurisprudencial, a exceção de pré

aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

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